Estudante de Direito

Rafael Sander

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

(3)

Rafael Sander

Comentário · há 9 anos

STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

Perfil Removido · há 9 anos

Error 404 not found

Mulheres defendendo Bolsonaro?!?! Deu biziu aqui...

Tais comentários refletem o nível intelectual dos eleitores do dito cujo.
Argumentos rasos e escrita fraca!

Rafael Sander

Comentário · há 10 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 10 anos

Lendo alguns comentários percebi que infelizmente tem pessoas que ainda vivem com a cabeça do e no século XX.

(Apesar de ser algo normal opiniões divergentes. Fico triste em notar um certo preconceito com o instituto da união estável, ainda mais quando pronunciados de maneira aparentemente ignorante sobre o assunto. Mas, por outro lado, não deveria eu ter essa reação espantosa em se tratando de um país de maioria conservadora.)

Na minha humilde opinião de estudante de Direito que por coincidência acabou de ver na matéria de Civil que união estável "se dá por muito menos".
Eu namoro a quase 3 anos, tenho um relacionamento íntimo, sólido e estável com minha parceira. Escova d dentes entre outros acessórios nas residências alheias já configura e não precisa morar debaixo do mesmo teto e nem registrar em cartório.

Esquece essa "parada" de casamento para se formar uma legítima família tradicional cristã blá blá blá (respeito, acho lindo, e quero um dia me casar, mas...), a família contemporânea não se dá apenas pelo casamento entre homem e mulher na igreja.
Aceita que dói menos.

O Direito, como um organismo vivo na sua forma mutante, que há de ser, embora muito atrasado, tem se adequado a necessidade dessas novas demandas.
E no caso supracitado, ACERTADAMENTE.

Rafael Sander

Comentário · há 10 anos

Agência de turismo indenizará casal por problemas em viagem de lua de mel

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

Justo.

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Norberto Moritz Koch

Comentário · há 10 anos

STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Os rastreamentos para localização de escutas ambientais foram executados imediatamente após o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, estes locais vistoriados são de trabalho ou moradia de senadores e um ex-senador/presidente da república. O fato de ser imediatamente após gera o "fumus boni iuris" de que se trata de obstrução da justiça, já que se houvesse sido instaladas escutas estas estariam autorizadas judicialmente.
Evidentemente os agentes da polícia legislativa não fariam este rastreamento sem que fossem solicitados pelo Senado Federal na figura de seus senadores.
Embora estes agentes não tenham foro privilegiado, obviamente uma investigação sobre sua atuação está intimamente ligada aos senadores que as requisitaram; é impossível inferir que agentes vasculhariam gabinetes e residencias de senadores sem anuência destes e portanto são os senadores responsáveis pelo procedimento destinado a uma eventual obstrução à justiça. Entendo que desta forma se aplica a esta investigação o foro por prerrogativa de função.
Discordo inteiramente de que indo o material para o STF este não deva ser aproveitável, a Polícia Federal agiu sob mandado judicial, se o juiz é incompetente, o aproveitamento dos atos praticados é uma prerrogativa do STF, já que possui competência para validar estes atos, já que foram praticados pela Polícia Judiciária e não pelo juiz incompetente.
Também não deve em caso de investigação no Congresso Federal, passar pelo crivo da polícia legislativa os atos praticados pela Polícia Federal, simplesmente porque atos de investigação são competência das polícias judiciárias.
Obviamente a estrema subordinação da polícia legislativa aos membros do Congresso Federal, que pelo direito administrativo deveria ser somente uma guarda patrimonial interna das dependências da congresso, torna estes "policiais" não isentos para atos de investigação.
Basta lembrar o episódio do caseiro Francenildo, que foi sequestrado pela polícia legislativa e levado ao interior das dependências do Senado Federal e ameaçado para não identificar membros do congresso que frequentavam a famigerada casa.
Assim fica claro que a polícia legislativa está mais para uma milícia particular, jagunços do Renan Calheiros, do que uma instituição vinculada com a legalidade estrita.

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwin6978-PzPAhUCgpAKHUc2C18QFgglMAE&url=https%3A%2F%2Fjornalivre.com%2F2016%2F09%2F26%2Frelembreocaso-francenildoomais-escandalosoedesumano-episodio-envolvendo-palocci%2F&usg=AFQjCNF6kSQcNnX8ou3mwIrAK4JxwLcoFA&sig2=KM0gz1YM3foEAV2b1zT1wQ

Mas concordo com o raciocínio do professor Leonardo Sarmento.
Antes dos mais altos escalões do poder, notadamente o Judiciário, procurarem preservar as podres estruturas do Estado, no caso Executivo e Judiciário, deveriam antes preservar a necessidades e anseios do soberano. No Brasil soberano é o povo.

Norberto Moritz Koch, Estudante de Direito

Maria Lucia d´Almeida Moretz-Sohn Fernandes

Comentário · há 10 anos

STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Fico feliz em ler seus comentários, professor, que vão ao encontro do excelente artigo do jurista Modesto Carvalhosa publicado no Estadão e verificar que "juizeco" estava coberto de razão.

José Roberto

Comentário · há 10 anos

STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Caro professor Leonardo Sarmento:
Eu mantenho a mesma visão de há tempos, e repito a mesma palavra: Conveniência.
A conveniência de uma interpretação, estudada de forma a não macular a figura ilustre de um ministro, mas alcançar benefícios ou resultados pretendidos se faz pelas lacunas de uma constituição apenas aparentemente objetiva.
Temos a certeza que o ministro Teori não julgou com a imparcialidade devida, apenas usou seu vasto conhecimento para dar à sua interpretação, as características legais requeridas.
Infelizmente, temos assistido esse desmonte na credibilidade do supremo, tal qual a do pai, que fere em seus interesses o filho, cuja obrigação seria defender.
Apenas a continuidade, nenhuma novação. Apenas os mesmos procurando proteger os mesmos, é assim que vejo. Evitam tocar diretamente a Lava Jato, por ser um braseiro incandescente, mas se puderem assoprar de longe, o farão.
Mas vale lembrar que pequenos sopros, tendem a levar mais oxigênio às chamas.
Uma hora, será a hora de explicar.

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